TÍTULOS ELEITORAIS IRREGULARES SERÃO CANCELADOS A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO

Títulos de eleitor irregulares serão cancelados a partir do dia 4 de maio

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Eleitores em situação irregular na Justiça Eleitoral terão o título cancelado após o dia 4 de maio, caso não compareçam ao cartório eleitoral. São considerados irregulares cidadãos que não votaram nas três últimas eleições, o que corresponde aos três últimos turno para a Justiça Eleitoral.
É possível verificar a situação do título por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de irregularidade, é necessário comparecer a um cartório com documento oficial com foto. Além do impedimento de votar, cidadãos irregulares não podem obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, além da dificuldade para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.

QUEM NÃO VOTOU NAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TERÁ TÍTULO CANCELADO A PARTIR DE HOJE

blogqspcanceladoA partir desta segunda-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o nome e o número de inscrição destas pessoas em seu site. Um pleito corresponde a um turno, logo quem não votou nos últimos três já está na relação.

De acordo com o TSE, para estar quite na Justiça, o eleitor deve ir a qualquer cartório eleitoral, munido de documento com foto, título (se tiver), pedir quitação das multas, pagar e mostrar o comprovante para o atendente.

Segundo o TSE, o eleitor terá até 4 de maio de 2015 para normalizar seu débito. Após essa data, o documento será automaticamente cancelado.

A resolução 23.419/2014 do TSE consta que, sem o título de eleitor, o cidadão fica impossibilitado de assumir cargo público, tirar passaporte e perde o benefício do Bolsa Família.

TSE IRÁ CANCELAR TÍTULOS DE QUEM NÃO VOTOU NAS ULTIMAS ELEIÇÕES

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Os eleitores que não votaram nos últimos três turnos consecutivos terão seus títulos cancelados.

A partir da próxima segunda-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará o nome e o número de inscrição destas pessoas em seu site.

Um pleito corresponde a um turno, logo quem não votou nos últimos três já está na relação.

De acordo com o TSE, para estar quite na Justiça, o eleitor deve ir a qualquer cartório eleitoral, munido de documento com foto, título (se tiver), pedir quitação das multas, pagar e mostrar o comprovante para o atendente.

Segundo o TSE, o eleitor terá até 4 de maio de 2015 para normalizar seu débito. Após essa data, o documento será automaticamente cancelado.

A resolução 23.419/2014 do TSE consta que, sem o título de eleitor, o cidadão fica impossibilitado de assumir cargo público, tirar passaporte e perde o benefício do Bolsa Família.

REFORMA POLÍTICA PODE ACABAR COM VOTO OBRIGATÓRIO NO BRASIL

blogqspeleiçãoO Congresso Nacional começa a discutir o fim do voto obrigatório, dentro de um pacote de medidas proposto para fazer uma reforma política, em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O texto começou a tramitar na Câmara na semana passada, quando foi instalada uma comissão especial para analisar a matéria.
A obrigatoriedade do voto foi instalada no Brasil em 1984, em que determina que cidadãos de 18 aos 70 anos, devem comparecer as urnas, a cada dois anos. Dos 193 países reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 24 adotaram essa imposição.
Para a historiadora Reginal Alves da Silva, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Brasil tem pouca experiência com o exercício da democracia e que o voto no país não é encarada com “consciência política”, mas como “troca de favores”. A professora considera indefensável o argumento dos que querem a manutenção do voto obrigatório, que dizem que a instalação do voto facultativo “enfraquece” o pleito eleitoral, já que eles vislumbram forte abstenção do eleitor descrente com a política . Continuar lendo

VOTO IMPRESSO PODE VOLTAR COMO INSTRUMENTO DE AUDITORIA

Voto impresso pode voltar como instrumento de auditoria das eleições

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Após a oposição questionar o idoneidade do resultado das urnas eletrônicas nas eleições presidenciais de 2014, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o acoplamento de mecanismos que permitam a impressão do voto nas urnas eletrônicas.
O objetivo é possibilitar, após as eleições, avaliar por amostragem o desempenho dessas urnas, de acordo com a Agência Senado. Segundo artigo do projeto, a impressão do voto se dará em um “número suficiente” de urnas nos estados e municípios, de modo a garantir uma aferição adequada. Ana Amélia apresenta três razões para a apresentação da proposta.
Em primeiro lugar, a persistência de boatos, ao final de cada eleição, a respeito de fraudes, que mesmo sem qualquer comprovação, “minam a confiança do eleitor”, acredita a senadora. Ela também cita manifestações recentes de professores da Universidade de Brasília (UnB) que afirmam ter conseguido penetrar no sistema que comanda as urnas, demonstrando suas vulnerabilidades tanto no que se refere ao sigilo do voto quanto a tentativas de manipulação.
A senadora acrescenta que “não se deve confiar cegamente num sistema, uma vez que todos são, por definição, falíveis”. “Qualquer sistema eletrônico de votação utilizado deve prever mecanismos de auditoria. Esses mecanismos estão ausentes na forma como a urna é utilizada hoje.
Outra não é a razão de nosso sistema, em que pese suas evidentes vantagens em termos de rapidez e operacionalidade, não haver conseguido sucesso junto a outras democracias”, afirma Ana Amélia.

FOI DADA A LARGADA PARA DISPUTA DO PTB E PSB À PREFEITURA DE SALVADOR

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A senadora Lídice da Mata, o deputado federal Antonio Brito e o vereador Edvaldo Brito se encontraram no cortejo do Bonfim e reafirmaram o compromisso de trabalharem para construir candidaturas próprias de cada partido para prefeito de Salvador no próximo ano.

Para tanto, discutiram formas de atuação e vão promover seminários a partir de março para discutir os problemas da capital baiana e apresentar sugestões de solução, abrangendo principalmente mobilidade, moradia e tributação justa.

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA DE VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES/2014

Prazo para justificativa eleitoral termina nesta sexta
 O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até esta sexta-feira (26) mês para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade. Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas.
A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral. A Justiça considera cada turno uma eleição. Segundo a Agência Brasil, além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

FACAPE E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL FIRMAM PARCERIA PARA PROJETO ‘MESÁRIO VOLUNTÁRIO’

blogqsp-facapeA Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) será parceira do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na seleção de estudantes para o projeto ‘Mesário Voluntário’. A parceria foi pauta de uma reunião entre o presidente da faculdade, Rinaldo Remígio, e os representantes do TRE.

Estiveram presentes o analista da Escola Judiciária Eleitoral, Maison de Figueiredo, e o técnico judiciário do tribunal, Tancredo Ferraz. O projeto ‘Mesário Voluntário’ tem por objetivo convocar pessoas voluntárias para trabalhar nas eleições. Atualmente, a iniciativa já conta com 32 Instituições de Ensino Superior (IES) que são parceiras e colaboram no recrutamento de estudantes universitários.

Segundo o analista Maison de Figueiredo, os alunos voluntários podem converter as horas trabalhadas em atividades complementares. “São quatro horas referentes ao treinamento do mesário e 12 horas trabalhas no dia da eleição. Havendo 2º turno serão contabilizadas mais 12 horas”, comentou. Continuar lendo

TSE APROVA COM RESSALVAS, AS CONTAS DA CAMPANHA DA PRESIDENTA DILMA

Talita Fernandes e Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo

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Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O ministro Gilmar Mendes, que é o relator das contas, foi o primeiro a votar e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli. Mendes fez uma extensa leitura de seu voto, que durou quase duas horas, com menção aos escândalos da Lava Jato e do mensalão, a sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral e análises sobre financiamento de campanha.

Ele sugeriu melhoras no mecanismo de prestação de contas, chamando atenção para a necessidade de maior transparência e detalhamento dos dados apresentados por candidatos e partidos. Ao apontar os problemas encontrados pela área técnica, Mendes sugeriu que uma cópia da decisão do TSE seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Receita Federal, às secretarias de finanças de São Paulo e São Bernardo do Campo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União, para análise das irregularidades encontradas.

Ele citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual um dos sócios administradores de empresa fornecedora da campanha de Dilma declarava, até ano passado, a profissão de motorista. A empresa, Focal Confecção Comunicação Visual, recebeu R$ 24 milhões da campanha, configurando a segunda maior fornecedora. O ministro Admar Gonzaga sugeriu que todas as contas de campanha então devem ser encaminhadas ao Ministério Público. “Há que se aplicar com um mínimo de equidade as propostas (de Gilmar Mendes)”, disse Gonzaga.

Ele considerou ainda “muito normal” os problemas apontados pela área técnica de divergência entre a prestação parcial e a prestação final das contas.

O plenário lembrou que há orientação do próprio TSE, conforme divulgou o Broadcast Político que enquadra os problemas na divulgação de despesas na primeira parcial como “impropriedade” e não como “irregularidade”, como fizeram os técnicos. Mais de R$ 30,5 milhões nos gastos da campanha petista foram classificados como irregularidades pelos técnicos – gradação máxima na escala de problemas previstos pelo TSE, capaz de gerar rejeição das contas.

A ministra Luciana Lóssio apontou o caso como um “equívoco no enquadramento”. “Isso não pode ocorrer. Se se faz um enquadramento como algo menor, não pode agora qualificar como falha maior a ponto de gerar desaprovação”, disse Lóssio.

Mendes mencionou que se verificaram dificuldades para que os partidos cumpram na prática as previsões de prestação parcial de contas. Os volumes do processo de prestação de contas foram levados por Gilmar ao plenário do TSE e se acumularam ao lado da composição da corte. Mendes classificou as contas da presidente Dilma e do PT como “a maior” prestação de contas da história do tribunal. Toffoli destacou o trabalho dos técnicos da Corte, que, segundo ele, chegaram a passar 36 horas sem dormir para finalizar os trabalhos.

ELEITOR TEM ATÉ ESTA QUINTA (04) PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA NO 1º TURNO

blogqsoeleitorTermina hoje (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral.

O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro.

O prazo de quinta-feira vale para os eleitores que não compareceram à seção eleitoral, nem justificaram a ausência no primeiro turno. Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

A lista de endereços dos cartórios eleitorais pode ser consultada na página do TSE na internet.

(Luana Lourenço/ABr)

SUSPEITA DE FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS CAUSA POLÊMICA

blogqspdavifraude1Depois dos rumores de que a urnas eletrônicas são fraudadas o ex-candidato Davi Lima que já havia discutido o assunto por ter sido um dos prejudicados, voltou ao Programa Bastidores Notícia nesta quarta-feira (03).

Para Davi Lima a fraude nas urnas eletrônicas transfere os votos dos eleitores para outros candidatos, o que acaba invalidando o direito de escolha, ele alerta a que a população deve buscar na internet matérias e publicações sobre o assunto para obter conhecimento da causa e lutar por direitos.

Leia o texto a seguir de Rodrigo Constantino:

Recebi várias denúncias com evidências de fraude nas urnas eletrônicas, que circulam pelas redes sociais. Minha opinião sempre foi a de que pode ter ocorrido manipulação pontual, aqui e acolá, mas não o suficiente para decidir o pleito. Se bem que a vitória foi bem apertada, e bastava adulterar algumas urnas para mudar o resultado… Continuar lendo

HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA CANDIDATOS PRESTAREM CONTAS DE SUAS CAMPANHAS AO TRE

Prazo para prestação de contas do segundo turno termina nesta terça
 A Justiça Eleitoral receberá, até esta terça-feira (25), a prestação de contas de despesas e receitas dos candidatos que disputaram o segundo turno das eleições. Devem declarar os gastos e ganhos a presidente da República reeleita, Dilma Rousseff (PT), o candidato derrotado, senador Aécio Neves (PSDB), e os 28 candidatos que disputaram ao cargo de governador no último pleito.
A Lei das Eleições prevê que todos os postulantes que participam do segundo turno devem prestar contas até 30 dias após o pleito. Os candidatos que integraram apenas o primeiro turno tiveram até o dia 4 de novembro para apresentar as contas, que estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
As prestações de exercício financeiro de candidatos a presidente da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos demais cargos (governador, senador, deputado federal e estadual) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde concorreu.

DIRETO DE LAGOA GRANDE

O POVO QUER SABER: VANELSON SANTANA ESTARÁ OU NÃO NA DISPUTA PARA PREFEITO EM 2016

Blogqsp-lagoa grande*Mauricio Alves da Silva

Nem bem termina o processo eleitoral que elegeu deputados estaduais, federais e a presidência da república, já entramos nas cogitações das eleições municipais em 2016.

Isso acontece em todos os municípios, o que não é diferente em Lagoa Grande no Sertão de Pernambuco, que já vem cogitando e antecipando nomes que poderão concorrer a cadeira do Palácio da Uva e do Vinho, assim como, a disputa por uma cadeira do legislativo nas onze vagas da Casa Zeferino Nunes.

Correm boatos a boca miúda que o ex-secretário de Saúde na gestão Rose Garziera, Vanelson Santana, estaria se organizando para entrar em uma dessas duas disputas.

Segundo os boatos Vanelson entrará “de com força” pra brigar em umas dessas disputas ao executivo municipal ou brigará para voltar ao legislativo. Continuar lendo

MAPA DOS VOTOS DO SEGUNDO TURNO NO NORTE BAIANO

blogqspeleição 2014
A expressiva votação da candidata reeleita Dilma Housseff na região nordeste ficou muito bem expressada nos números colhidos na região norte da Bahia, onde os percentuais ficaram acima dos 70% em todos os municípios da região.
Em Campo Alegre de Lourdes, seguido por Pilão Arcado, Casa Nova, Canudos, Uauá, Curaçá, Remanso e Sobradinho, Dilma obteve votação superior a 80% dos votos.
Campo Alegre de Lourdes 
DILMA – 86.99% – 12.583
AÉCIO – 13.00% – 1.881
Pilão Arcado 
DILMA – 86.44% – 14.465
AÉCIO – 13.55% – 2.269
Casa Nova 
DILMA – 85.69% – 32.318
AÉCIO – 15.92% – 5.395
Canudos 
DILMA – 84.07% – 6.841
AÉCIO – 15.92% – 1.296
Uauá 
DILMA – 83.90% – 11.866
AÉCIO – 16.09% – 2.277
Curaçá 
DILMA – 83.01% – 14.422
AÉCIO – 16.98% – 2.951
Remanso
DILMA – 81.68% – 17.009
AÉCIO – 18.31% – 3.813
Sobradinho
DILMA – 81.39% – 10.481
AÉCIO – 18.60% – 2.396
Sento-sé
DILMA – 75.46% – 13.623
AÉCIO – 24.53% – 4.429
Juazeiro
DILMA – 74.76% – 80.611
AÉCIO – 25.23% – 27.212

ELEITORA DE PETROLINA FAZ SELF DA URNA E A FEDERAL DE JUAZEIRO ABRE PROCESSO CONTRA ELA

Uma mulher foi detida no início da tarde deste domingo (26) enquanto votava no centro de Petrolina, cidade do Sertão de Pernambuco. Ela estava fazendo selfie, ou seja, um auto retrato com a urna eletrônica, prática que é proibida pela Justiça Eleitoral.
A suspeita partiu de um dos mesários da seção que acionou a Polícia Militar. A mulher foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal, em Juazeiro, na Bahia. Segundo o delegado da PF, Rodrigo Motta, a mulher assinou um Termo Circunstanciado e responderá pelo crime na Justiça Eleitoral.
“Ela vai responder em liberdade. O celular dela foi apreendido e a eleitora deverá se apresentar na Justiça”, afirmou o delegado Rodrigo Motta. No depoimento, a mulher assumiu que estava fazendo a foto e contou que seu objetivo era comprovar o voto a uma amiga. “Ela disse que a amiga não acreditava que ela votaria em determinado candidato e ela queria tirar uma foto para provar isso”, relatou o delegado.
Levar celulares, máquinas fotográficas e demais equipamentos eletrônicos para a cabine de votação é crime e prevê uma pena de até dois anos de reclusão e pagamento de multa, que são determinados pela Justiça. Segundo o delegado, o crime é classificado como de menor potencial ofensivo.
Amanda FrancoDo G1 Petrolina